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AVISO – DL 001-2024 (Leitor biométrico e Software)

AVISO – DL 001-2024 (Leitor biométrico e Software)

Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Câmara Municipal de Juvenília publicou o Aviso de Dispensa Nº 001/2024 para a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Leitor Biométrico e Software de impressão digital. Esta contratação visa atender ao convênio celebrado entre a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e a Câmara Municipal de Juvenília.

De acordo com o aviso, as propostas de preços devem ser enviadas por e-mail até o dia 13 de junho de 2024, às 17h, e o julgamento ocorrerá no dia seguinte. O resultado será publicado no site oficial da Câmara Municipal de Juvenília.

O objeto da contratação é especificamente para fornecer leitores biométricos e seus respectivos softwares. As especificações incluem marcas exigidas como Akiyama Kojak-AK ou Cogent 3M CS500e, com um valor total estimado de R$ 13.928,66.

A justificativa para esta contratação é baseada na necessidade de atender ao convênio com a Polícia Civil, que visa a emissão de carteiras de identidade de abrangência nacional. A Câmara Municipal de Juvenília é responsável pela aquisição dos equipamentos necessários para este serviço, conforme especificações da Polícia Civil.

Os interessados devem enviar suas propostas dentro do prazo estipulado. As propostas serão julgadas pelo critério de menor preço. A documentação exigida inclui prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas de débitos, entre outros documentos especificados no edital.

AVISO – DL 001-2024 (Leitor biométrico e Software)

Tomada de Preços nº 01-2023 – Parecer Jurídico

Prezados(as) fornecedores e interessados,

É com satisfação que informamos a disponibilidade de um novo Edital de Processo Licitatório em nosso site. Através desse processo, buscamos promover a transparência, competitividade e eficiência em nossas contratações, visando garantir o melhor atendimento às necessidades da nossa organização.

Descrição do Parecer Jurídico : Adotando a recomendação da Assessora Jurídica para nos termos dos Art. 49 da Lei Federal n° 8.666/98, ANULAR O PROCESSO LICITATÓRIO DE FORMA INTEGRAL, Visto que foram detectados vícios formais no processo licitatório, tendo em vista, que a administração publica pode anular OS seus atos assim que descoberto os vícios, essa decisão foi tomada já que não acarretará em prejuízo para nem uma das partes licitantes e nem a administração pública.

Para ter acesso ao Parecer Jurídico completo e obter todas as informações detalhadas, pedimos gentilmente que acessem os links abaixo:

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, favor entrar em contato com nossa equipe de atendimento, cujos dados de contato estão disponíveis no Parecer Jurídico.

Agradecemos a compreensão e colaboração de todos os participantes nesse processo licitatório.

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Juvenília

AVISO – DL 001-2024 (Leitor biométrico e Software)

Pregão Presencial Nº 001-2023 – Assessoria e Consultoria Contábil

Prezados(as) fornecedores e interessados,

É com satisfação que informamos a disponibilidade de um novo Edital de Processo Licitatório em nosso site. Através desse processo, buscamos promover a transparência, competitividade e eficiência em nossas contratações, visando garantir o melhor atendimento às necessidades da nossa organização.

Descrição do Edital: Considerando a complexidade dos serviços atinentes à área de contabilidade pública e demais serviços de controle de gastos públicos, considerando as exigências do Tribunal de Contas do Estado Minas Gerais da obrigatoriedade do envio de dados informativos para alimentação do sistema do SICOM/TCEMG, considerando finalmente
que esta Casa Legislativa não disponibiliza no seu quadro de servidores profissionais especializados para a execução dos serviços em tela, justifica-se a contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica), com qualificação técnica em contabilidade pública para prestar os serviços de consultoria e assessoria técnico contábil, em atendimento à solicitação da Secretaria de Administração/Tesouraria, conforme detalhado no anexo I – termo de referência.

Para ter acesso ao Edital completo e obter todas as informações detalhadas sobre o processo licitatório, pedimos gentilmente que acessem o link abaixo:

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, favor entrar em contato com nossa equipe de atendimento, cujos dados de contato estão disponíveis no Edital.

Agradecemos o interesse em participar desse processo licitatório e desejamos a todos os concorrentes boa sorte!

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Juvenília

Feliz Ano Novo

Feliz Ano Novo

Chegamos ao término de mais um ano. Passamos por momentos de alegrias e muitos obstáculos. Agora é hora de confraternizar na expectativa de um novo ano, com esperanças de grandes realizações. Consciente dos desafios que virão em 2023 e convicto de que não faltará à energia suficiente para superá-los, reafirmamos nossa determinação em trabalhar em benefício deste lugar que escolhemos para viver. Acredito que, com o empenho de cada um de nós, alcançaremos o pleno desenvolvimento das potencialidades coletivas e o bem-estar almejado por todos.

Feliz Natal

Feliz Natal

FELIZ NATAL E BOAS FESTAS!!!🎄🎅🎁
São os votos dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Juvenília-MG.